Políticas

Última Atualização: 11 Ebrel 2026

Termos de Serviço

(Vigência: 10 de abril de 2026)

 

1. Aceitação dos Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço do Site são celebrados entre você e a Almedia GmbH ("Almedia", "nós" ou "nossa"), exceto conforme expressamente previsto na Seção 10a e Seção 30 com relação a certas compras de Gift Card por titulares de cartão sediados nos EUA.

Para Transações de Gift Card nos EUA (conforme definido abaixo), a parte contratante para tal transação é a Almedia USA, Inc., com endereço comercial registrado em 251 Little Falls Dr., Wilmington, DE 19808, EUA.

Exceto para tais Transações de Gift Card nos EUA, estes termos e condições, juntamente com quaisquer documentos que expressamente incorporem por referência (coletivamente, "Termos de Serviço" ou "Termos"), regem seu acesso para participar de certas atividades de mercado e uso do freecash.com para ganhar Recompensas (conforme definido abaixo), incluindo qualquer conteúdo, recursos, navegador de Internet, e-mails, mensagens de texto (SMS), serviços online, funcionalidade, serviços e aplicativos móveis oferecidos no ou através do freecash.com (coletivamente, "Site"), seja como visitante ou usuário registrado.

POR FAVOR, LEIA OS TERMOS DE SERVIÇO CUIDADOSAMENTE ANTES DE COMEÇAR A USAR O SITE. AO USAR O SITE OU AO CLICAR PARA ACEITAR OU CONCORDAR COM OS TERMOS DE SERVIÇO QUANDO ESTA OPÇÃO FOR DISPONIBILIZADA A VOCÊ, VOCÊ ACEITA E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO E CUMPRIR ESTES TERMOS DE SERVIÇO E NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ENCONTRADA EM www.freecash.com/policies/privacy, AQUI INCORPORADA POR REFERÊNCIA. Se você não quiser concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve acessar ou usar o Site.

  1. Aceitação dos Termos de Serviço
  2. Elegibilidade
  3. Alterações nos Termos de Serviço
  4. Acesso e Uso do Nosso Site
  5. Programas de Recompensas
  6. Recompensas Não Têm Valor Monetário e São Intransferíveis
  7. Recompensas
  8. Resgatando Recompensas
  9. Verificação de Identidade e Elegibilidade
  10. Prêmios de Resgate
  11. Contas Inativas
  12. Expiração de Recompensas
  13. Sorteios, Concursos e Promoções
  14. Impostos
  15. Sua Conta
  16. Uso do Site
  17. Restrições e Usos Proibidos
  18. Contribuições do Usuário
  19. Monitoramento e Aplicação; Encerramento
  20. Padrões de Conteúdo
  21. Direitos de Propriedade Intelectual
  22. Política de Direitos Autorais
  23. Confiança nas Informações Publicadas
  24. Alterações no Site
  25. Links para o Site e Recursos de Redes Sociais
  26. Links do Site
  27. Isenção de Garantias
  28. Limitação de Responsabilidade
  29. Indenização
  30. Lei Aplicável e Jurisdição
  31. Limitação de Prazo para Apresentar Reclamações
  32. Renúncia e Separabilidade
  33. Acordo Integral
  34. Seus Comentários e Preocupações

2. Elegibilidade

Este Site é oferecido e disponível para usuários que tenham pelo menos 16 anos de idade ou mais. Ao usar este Site, você declara e garante que tem pelo menos 16 anos e idade legal para firmar um contrato vinculativo com a Almedia e atende a todos os requisitos de elegibilidade anteriores. SE VOCÊ NÃO ATENDER A TODOS ESSES REQUISITOS, NÃO DEVE ACESSAR OU USAR O SITE.

A participação no Site é limitada a apenas uma (1) conta por pessoa e apenas (1) conta por residência.

3. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Serviço periodicamente a nosso exclusivo critério. Todas as alterações são efetivas imediatamente quando as publicamos e se aplicam a todo acesso e uso do Site a partir de então. NO ENTANTO, QUAISQUER ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ESTABELECIDAS EM LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO NÃO SE APLICARÃO A QUAISQUER DISPUTAS DAS QUAIS AS PARTES TENHAM CONHECIMENTO REAL NA OU ANTES DA DATA EM QUE A ALTERAÇÃO FOR PUBLICADA NO SITE. Seu uso contínuo do Site após a publicação dos Termos de Serviço revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

4. Acesso e Uso do Nosso Site

Sujeito a todas as disposições destes Termos de Serviço, a Almedia concede a você um direito limitado, rescindível, intransferível, pessoal e não exclusivo de acessar e usar o Site apenas conforme fornecido aqui. Você concorda em usar nosso Site apenas para fins permitidos por estes Termos de Serviço e qualquer lei, regulamento ou prática geralmente aceita nas jurisdições relevantes aplicável. Você também concorda que todas as informações que fornecer para se registrar neste Site ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a, através do uso de quaisquer recursos interativos no Site, são regidas por nossa Política de Privacidade, e você consente com todas as ações que tomamos com relação às suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade. Para mais detalhes sobre o uso do Site, consulte a Seção 16 (Uso do Site) e Seção 17 (Restrições e Proibições).

5. Programas de Recompensas

  1. A Almedia pode oferecer um ou mais programas de recompensas ("Programas de Recompensas") nos quais você pode ter a oportunidade de receber pontos que também são chamados de coins, valores em dinheiro, pontos e outros créditos/recompensas (coletivamente, "Recompensas") relacionados à sua participação ou interação com várias ofertas de jogos, publicidade, conteúdo, oportunidades de compras, ofertas especiais, pesquisas, cupons, ofertas baseadas em localização e outras oportunidades de Recompensas (coletivamente, "Ofertas").
  2. Independentemente de serem expressas como pontos ou valores em dinheiro, as Recompensas não têm valor em dinheiro, monetário ou outro e só podem ser resgatadas por gift cards ou outros prêmios ou métodos de resgate que possam ser oferecidos pelo Programa de Recompensas periodicamente (coletivamente, "Prêmios de Resgate"), sujeito a estes Termos de Serviço e aos requisitos de resgate do Programa de Recompensas no momento do resgate.

5a. Cashback

Se a Almedia oferecer um programa de cashback, os Termos de Cashback se aplicam além destes Termos de Serviço. Estes regem especificamente os requisitos de elegibilidade, rastreamento, creditação e pagamento de cashback. O Cashback é um recurso opcional e pode estar disponível apenas em certas regiões ou para certos usuários. Em caso de conflito entre estes Termos de Serviço e os Termos de Cashback, os Termos de Cashback prevalecerão.

Gift Cards podem ser oferecidos independentemente do Cashback. Quando Gift Cards forem comprados, a seção de Gift Cards destes Termos se aplica além dos Termos de Cashback.

Ao usar o programa de cashback pela primeira vez, você confirma que leu e aceitou os Termos de Cashback. 

6. Recompensas Não Têm Valor Monetário e São Intransferíveis

Você concorda e reconhece que Recompensas não resgatadas em sua Conta não têm valor em dinheiro, monetário ou outro, permanecem propriedade exclusiva da Almedia e só podem ser resgatadas por tais Prêmios de Resgate que a Almedia possa optar por oferecer no Programa de Recompensas periodicamente, sujeito a estes Termos de Serviço e aos requisitos de resgate do Programa de Recompensas no momento do resgate.

7. Recompensas

  1. Você pode receber Recompensas em um Programa de Recompensas participando de várias Ofertas, conforme descrito no Programa de Recompensas aplicável. Sujeito às outras disposições destes Termos de Serviço, a Almedia depositará quaisquer Recompensas de Ofertas das quais você optar por participar e concluir com sucesso na conta que você estabeleceu quando se juntou ao Programa de Recompensas (a "Conta").
  2. As Recompensas são consideradas concluídas com sucesso quando você tiver satisfeito total e adequadamente todos os requisitos da Oferta da maneira especificada na Oferta (incluindo quaisquer limitações de tempo ou períodos de espera para aceitação ou conclusão da Oferta) e em conformidade com estes Termos de Serviço, e a Almedia e/ou seus parceiros terceiros do Programa de Recompensas conseguirem validar, rastrear e registrar adequadamente.
  3. Para evitar dúvidas, a Almedia não será responsável por, nem a Almedia será obrigada a conceder Recompensas a você por, qualquer Oferta que não seja devidamente registrada, rastreada, validada e/ou considerada uma Recompensa concluída com sucesso de acordo com as políticas, procedimentos e sistemas da Almedia e/ou seus afiliados terceiros do Programa de Recompensas. Em alguns casos, os afiliados terceiros do Programa de Recompensas da Almedia, em vez da Almedia, podem fazer a determinação final se uma Oferta foi concluída com sucesso e, portanto, deve resultar em uma Recompensa.
  4. Certifique-se de revisar todos os termos aplicáveis de Ofertas e Recompensas antes de decidir se deseja ou não participar. Também nos reservamos o direito de: (i) alterar ou limitar as Ofertas ou Recompensas disponíveis ou sua capacidade de participar de certas Ofertas ou do próprio Programa de Recompensas, (ii) alterar ou limitar a elegibilidade ou frequência permitida de Ofertas e (iii) alterar ou limitar o número ou tipo de Recompensas que você pode receber por uma determinada Oferta ou durante um determinado período. Todas essas alterações ou limitações se aplicarão a todas as Recompensas passadas, presentes ou futuras, salvo indicação expressa em contrário.

8. Resgatando Recompensas

Resgates e pagamentos (incluindo pagamentos de Cashback) podem estar sujeitos à verificação de identidade e elegibilidade conforme descrito na Seção 9, incluindo um processo KYC antes do seu primeiro pagamento/resgate.

  1. Sujeito às outras disposições destes Termos de Serviço, você pode resgatar Recompensas acumuladas em sua Conta por Prêmios de Resgate de acordo com os requisitos de resgate do Programa de Recompensas aplicáveis no momento do resgate.
  2. Os estoques de Prêmios de Resgate podem ser limitados. Prêmios de Resgate podem ser concedidos ou resgatados por ordem de chegada e enquanto durarem os estoques. Se você tentar resgatar Recompensas por um Prêmio de Resgate e a Almedia determinar que o Prêmio de Resgate está indisponível, fora de estoque ou por qualquer motivo não pode ser fornecido a você, a Almedia pode, a seu exclusivo e absoluto critério, fornecer a você um Prêmio de Resgate de valor igual ou maior.
  3. Todos os resgates são finais, e as recompensas não podem ser devolvidas para crédito, exceto conforme previsto de outra forma nestes Termos de Serviço ou conforme acordado por escrito por um representante autorizado da Almedia.
  4. Nenhum recrédito, reversão ou reembolso de Recompensas será emitido por qualquer motivo após as Recompensas terem sido resgatadas com sucesso. Uma vez que você solicite e receba um Prêmio de Resgate, você não pode reverter ou cancelar a transação do Prêmio de Resgate ou devolver o Prêmio de Resgate para reembolso ou recrédito de Recompensas em sua Conta.
  5. Temos o direito de reter temporariamente quaisquer créditos de oferta por até 90 dias após a conclusão de uma Oferta.

9. Verificação de Identidade e Elegibilidade

A Almedia reserva-se o direito de verificar sua identidade a nossa completa satisfação antes de creditar ou permitir o resgate de quaisquer Recompensas, emitir ou entregar quaisquer Prêmios de Resgate em qualquer Programa de Recompensas, ou de outra forma fornecer a você acesso ou qualquer benefício associado ao Site e recursos, ou sua Conta. Podemos fazê-lo solicitando - diretamente ou indiretamente através de um serviço de verificação terceirizado - que você forneça uma fotocópia clara, válida, completa, atual e legível do seu passaporte, carteira de motorista ou documento de identidade estadual e, quando necessário como parte do processo de verificação, apresentar o original de tal documento para fins de verificação (por exemplo, através de verificação ao vivo ou verificação terceirizada), sem exigir a submissão do documento físico original, exigindo que você verifique o número de telefone celular associado à sua Conta, ou por tal outra prova de identidade ou elegibilidade que possamos exigir. Qualquer documento de identidade fornecido ou apresentado deve ser válido e não vencido no momento da verificação.

Alguns de nossos serviços ou Prêmios de Resgate podem ter requisitos adicionais de elegibilidade e, nesse caso, a Almedia também se reserva o direito de determinar ou verificar sua elegibilidade usando os métodos que considerar apropriados. Falha ou recusa em fornecer documentação solicitada ou prova de identidade ou elegibilidade de maneira válida e oportuna é motivo para negar acesso ou qualquer benefício associado ao Site ou sua Conta.

A Almedia fará esforços comercialmente razoáveis para facilitar a verificação, mas não é obrigada a retentar ou processar envios repetidos mais do que um número razoável de vezes, e pode fechar ou negar a verificação se não puder ser concluída dentro de um prazo razoável.

10. Prêmios de Resgate

  1. Prêmios de Resgate são digitais e entregues eletronicamente para o endereço de e-mail então associado à sua Conta ou conforme previsto de outra forma no Programa de Recompensas aplicável.
  2. Quando não conseguimos entregar um Prêmio de Resgate ou ele não é reclamado por qualquer motivo, você por meio deste direciona e nos autoriza, quando possível, a cancelar ou reverter o resgate daquele Prêmio de Resgate e restaurar as Recompensas associadas à sua Conta no Programa de Recompensas aplicável, para que você possa tentar resgatar tais Recompensas novamente no futuro; desde que, no entanto, não seremos responsáveis perante você por qualquer incapacidade ou falha em cancelar ou reverter o resgate e restaurar as Recompensas associadas à sua Conta.

10a. Gift Cards

“Titular de Cartão dos EUA” significa um usuário cuja compra de Gift Card é feita usando um cartão de pagamento emitido nos Estados Unidos e/ou processado como uma transação de cartão dos EUA pela nossa configuração de pagamento.

“Transação de Gift Card dos EUA” significa uma compra de Gift Card feita por um Titular de Cartão sediado nos EUA usando um cartão de pagamento emitido nos EUA e processado pela ou em nome da Almedia USA, Inc. através da configuração de comerciante/pagamento dos EUA aplicável.

10a.0 Para qualquer Transação de Gift Card dos EUA, o Gift Card é oferecido e vendido pela Almedia USA, Inc., 251 Little Falls Dr., Wilmington, DE 19808, EUA. Nesse caso, a Almedia USA, Inc. é a parte contratante exclusivamente com relação àquela transação de compra de Gift Card. Para evitar dúvidas, salvo indicação expressa em contrário, o restante da plataforma Freecash, incluindo funcionalidade de recompensas, ofertas, recursos de conta e serviços que não sejam de Gift Card, continua a ser fornecido sob estes Termos pela Almedia GmbH.

10a.1 A Almedia pode oferecer gift cards digitais (“Gift Cards”) para compra através do Site ou App em certas regiões ou para certos usuários. A disponibilidade, denominações, emissores ou comerciantes participantes e condições aplicáveis para Gift Cards podem variar e serão exibidos no ponto de compra.

10a.2 Gift Cards podem ser comprados usando os métodos de pagamento disponibilizados no checkout e são entregues digitalmente (por exemplo, por e-mail ou através do App). A Almedia reserva-se o direito de aplicar medidas razoáveis de fraude, pagamento e verificação de identidade antes de emitir ou entregar um Gift Card. Se uma transação não puder ser verificada com sucesso ou for razoavelmente suspeita de ser fraudulenta, a Almedia pode recusar, suspender ou cancelar a transação. Pagamentos para Recompensas, pagamentos de Cashback e Gift Cards são processados através de provedores de serviços de pagamento terceirizados regulamentados. A própria Almedia não fornece serviços de pagamento.

O processamento de pagamentos pode estar sujeito a verificações adicionais de segurança e prevenção de fraude por esses provedores.

10a.3 Os Cartões Presente são vendidos pela Almedia como revendedora e podem ser resgatados apenas com o emissor ou comerciante correspondente, sujeitos aos termos e condições aplicáveis do emissor. A Almedia não é a emissora dos Cartões Presente e não é responsável pelos bens ou serviços fornecidos pelo emissor, nem pela recusa ou incapacidade do emissor de honrar um Cartão Presente de acordo com seus termos e condições.

10a.4 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, as compras de Cartões Presente são finais. Os Cartões Presente não podem ser cancelados, trocados, devolvidos ou reembolsados após a entrega (incluindo quando um código de Cartão Presente foi emitido).

10a.5 O risco de perda de um Cartão Presente passa para o usuário após a entrega digital. Os usuários são responsáveis por proteger os códigos dos Cartões Presente contra uso não autorizado. A Almedia não é responsável por perda, roubo, uso indevido ou resgate não autorizado de Cartões Presente após a entrega.

10a.6 Em caso de suspeita de fraude, abuso, estornos, reversões de pagamento ou outras violações destes Termos, a Almedia pode suspender ou cancelar transações de Cartões Presente, desativar Cartões Presente e/ou reter ou reverter benefícios associados, incluindo Recompensas ou Cashback (se aplicável).

10a.7 Os usuários são responsáveis por quaisquer impostos pessoais, taxas ou encargos similares associados à compra ou uso de Cartões Presente, a menos que expressamente declarado de outra forma no momento da compra ou exigido pela lei aplicável.

10a.8 Quando os Cartões Presente são oferecidos em conexão com um programa de Cashback, os Termos de Cashback se aplicam adicionalmente a esta Seção. Em caso de conflito, as disposições específicas que regem os Cartões Presente nestes Termos de Serviço prevalecem com relação à compra, entrega e uso de Cartões Presente.

11. Contas Inativas

Qualquer conta que não tenha sido acessada por um período de um (1) ano ou mais pode ser considerada inativa e pode ser encerrada por nós de acordo com esta disposição.

Temos o direito de tratar contas como inativas independentemente de haver, no momento da inatividade, quaisquer recompensas, reivindicações de cashback, saldos ou outros benefícios restantes na conta.

Também podemos alterar nossas regras e políticas relativas a contas inativas em nossos programas de recompensas, incluindo quaisquer programas de cashback, periodicamente, e se sua conta se tornar inativa sob as regras ou políticas em vigor naquele momento, podemos encerrar sua conta de acordo, sem qualquer compensação ou obrigação adicional em relação à conta encerrada.

Antes do encerramento final, notificaremos você com pelo menos trinta (30) dias de antecedência por e-mail para o endereço associado à sua conta sobre o encerramento pretendido e forneceremos a você a oportunidade de fazer login novamente ou solicitar a reativação dentro deste período. Se nenhuma ação for tomada dentro deste período, temos o direito de encerrar permanentemente a conta.

Após o encerramento da conta, quaisquer recompensas, reivindicações de cashback, saldos ou outros benefícios restantes expirarão, a menos que disposições legais obrigatórias estabeleçam de outra forma.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre essas medidas ou desejar solicitar a reativação da conta (sujeita a condições, limitações e requisitos que possamos impor periodicamente), entre em contato conosco em [email protected].

12. Expiração de Recompensas

Também podemos adotar ou modificar nossas regras e políticas de expiração de Recompensas para quaisquer Recompensas passadas, presentes ou futuras periodicamente, e se suas Recompensas expirarem de acordo com tais regras ou políticas então vigentes, podemos remover tais Recompensas de sua Conta, sem qualquer compensação ou obrigação adicional em relação às Recompensas expiradas. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre essas ações ou desejar solicitar o recrédito dos pontos expirados em sua Conta (sujeito a termos, limitações e requisitos que possamos impor periodicamente), entre em contato conosco em [email protected].

13. Sorteios, Concursos e Promoções

  1. Quaisquer sorteios, concursos ou promoções (coletivamente, "Promoções") que possam ser oferecidos através do Site e recursos ou nossos serviços podem ser regidos por termos de Serviços promocionais adicionais ("Termos Promocionais Adicionais"), incluindo, mas não se limitando a, regras oficiais, que podem estabelecer requisitos de elegibilidade, como certas restrições de idade ou área geográfica, termos e condições, e detalhes sobre como suas informações pessoais podem ser usadas. Em caso de conflito entre estes Termos de Serviços e os Termos Promocionais Adicionais, os Termos Promocionais Adicionais prevalecerão.
  2. É sua responsabilidade ler quaisquer Termos Promocionais Adicionais aplicáveis para determinar se você deseja ou está qualificado para participar, entrar ou se registrar nas Promoções. Ao participar de uma Promoção, você concorda em cumprir e respeitar tais Termos Promocionais Adicionais e as decisões do(s) patrocinador(es) das Promoções que você selecionar.
  3. Você entende e concorda que os patrocinadores ou parceiros das Promoções podem ter seus próprios termos e condições. Revise seus termos e condições com atenção.

Sem limitação do acima, a Almedia pode oferecer um sorteio promocional recorrente conforme descrito abaixo.

13.1 Loteria Semanal

  1. A Almedia pode oferecer um sorteio promocional recorrente (a “Loteria Semanal”) sob o qual usuários elegíveis podem receber entradas gratuitas (“Tickets”) para ter a chance de ganhar prêmios.
  2. A participação na Loteria Semanal é gratuita e nenhuma compra ou pagamento é necessário para entrar ou ganhar.
  3. Os vencedores são selecionados aleatoriamente de todos os Tickets válidos recebidos durante o período de loteria semanal aplicável.
  4. Cada usuário pode ganhar no máximo um (1) prêmio por sorteio da Loteria Semanal, independentemente do número de Tickets acumulados durante esse período.
  5. A Loteria Semanal é nula onde proibida ou restrita pela lei aplicável.

13.2 Tickets de Loteria e Mecânica de Entrada

  1. Os Tickets podem ser concedidos através de atividades de engajamento do usuário disponibilizadas no Site ou App, incluindo, mas não se limitando a, participação em ofertas, recursos da plataforma ou visualização voluntária de anúncios.
  2. Quando os Tickets são concedidos por visualização de anúncios:
  • A visualização de anúncios é voluntária.
  • Nenhum pagamento é necessário.
  • Assistir anúncios não constitui contrapartida para participação.

3. Todos os Tickets válidos concedidos durante um determinado período de loteria semanal são automaticamente incluídos no sorteio daquela semana.

4. Os Tickets:

  • São intransferíveis.
  • Não têm valor monetário.
  • Não podem ser trocados por dinheiro ou outra compensação.
  • Aplicam-se exclusivamente ao período da Loteria Semanal em que foram emitidos.

5. Todos os Tickets não utilizados ou não vencedores expiram imediatamente após a conclusão do respectivo sorteio semanal e não serão transferidos para sorteios futuros.

13.3 Desqualificação e Abuso

1. A Almedia reserva-se o direito de invalidar Tickets, desqualificar participantes, reter prêmios ou revogar ganhos se determinar, a seu exclusivo critério, que:

  • Os Tickets foram obtidos por meio de fraude, automação, bots, scripts, uso indevido de VPN/proxy ou manipulação técnica;
  • O usuário violou estes Termos;
  • A participação de outra forma prejudica a integridade da Loteria Semanal.

2. Todas as decisões relativas à elegibilidade, validade de tickets, seleção de vencedores e alocação de prêmios são finais e vinculativas.

13.4 Modificação e Descontinuação

  1. A Almedia reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, suspender ou descontinuar a Loteria Semanal (incluindo estrutura de prêmios, mecanismos de entrada, cronograma ou requisitos de elegibilidade) a qualquer momento sem aviso prévio.
  2. A participação em sorteios anteriores não cria qualquer direito à operação contínua da Loteria Semanal.

14. Impostos

Você reconhece e concorda que não temos a capacidade, em todos os casos, de determinar se as Recompensas que você recebeu ou resgatou em qualquer Programa de Recompensas são consideradas receita declarável ou ganhos tributáveis em sua jurisdição. Portanto, você é responsável por toda e qualquer responsabilidade tributária decorrente ou associada ao seu uso do Site e/ou participação no Programa de Recompensas, incluindo responsabilidade decorrente do seu acúmulo de Recompensas ou do seu resgate de tais Recompensas. Como condição para o uso contínuo do Site e nossos serviços, reservamos o direito de exigir que você forneça as informações necessárias para declaração de impostos se nossos registros mostrarem que você é ou pode ser obrigado a relatar o valor de suas Recompensas resgatadas a uma autoridade tributária apropriada. Recomendamos e é sua responsabilidade buscar o conselho de um especialista tributário para determinar as consequências fiscais do uso do Site e do Programa de Recompensas, e quaisquer Recompensas associadas recebidas ou resgatadas.

15. Sua Conta

  1. Para acessar o Site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser solicitado que você forneça certos detalhes de registro ou outras informações. É uma condição do seu uso do Site que todas as informações fornecidas sejam corretas, atuais e completas.
  2. Ao usar nossos serviços, você concorda em receber comunicações essenciais relacionadas ao serviço, como notificações de conta, confirmações de transações e atualizações de segurança. Essas comunicações são necessárias para o funcionamento do serviço e não podem ser recusadas. Você também pode receber notificações sobre recursos, ofertas e outras atualizações. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento clicando no link de cancelamento de inscrição fornecido nesses e-mails ou ajustando suas preferências nas configurações da sua conta.
  3. Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a nenhuma outra pessoa acesso a este Site ou partes dele usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir que saia da sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado para que outros não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais.
  4. Temos o direito de desabilitar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, seja escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo se, em nossa opinião, você violou qualquer disposição destes Termos de Serviços. Também reservamos o direito de retirar ou alterar este Site, incluindo quaisquer recursos, serviços ou materiais que fornecemos no Site, a nosso exclusivo critério sem aviso prévio.
  5. Periodicamente, podemos restringir o acesso a algumas partes do Site ou ao Site inteiro para usuários, incluindo usuários registrados. Não seremos responsáveis se, sob quaisquer circunstâncias (i) todo ou qualquer parte do Site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período ou (ii) impedirmos você de usar o site.

16. Uso do Site

1. Estes Termos de Serviços permitem que você use o Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto como segue:

    • Seu computador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais na RAM incidental ao seu acesso e visualização desses materiais.
    • Você pode armazenar arquivos que são automaticamente armazenados em cache pelo seu navegador para fins de aprimoramento de exibição.
    • Você pode imprimir ou baixar uma cópia de um número razoável de páginas do Site para seu próprio uso pessoal e não comercial e não para reprodução, publicação ou distribuição adicionais.
    • Se fornecermos aplicativos de desktop, móveis ou outros para download, você pode baixar uma única cópia para seu computador ou dispositivo móvel apenas para seu próprio uso pessoal e não comercial, desde que você concorde em estar vinculado ao nosso contrato de licença de usuário final para tais aplicativos.

2. Você não deve:

        • Modificar cópias de quaisquer materiais deste site.
        • Usar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente do texto que os acompanha.
        • Excluir ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de cópias de materiais deste site.

3. Você não deve acessar ou usar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Site ou quaisquer recursos, serviços ou materiais disponíveis através do Site.

4. Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do Site em violação dos Termos de Serviços, seu direito de usar o Site cessará imediatamente e você deve, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez. Nenhum direito, título ou interesse no ou ao Site ou qualquer conteúdo no Site é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Almedia. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de Serviços é uma violação destes Termos de Serviços e pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

17. Restrições e Usos Proibidos

  1. Você pode usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviços. Você concorda em não usar o Site:
    • De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamentação federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para os EUA ou outros países).
    • Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma.
    • Para enviar, receber conscientemente, fazer upload, download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os Padrões de Conteúdo estabelecidos nestes Termos de Serviços.
    • Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "mala direta", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.
    • Para se passar ou tentar se passar pela Almedia, um funcionário da Almedia, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos itens anteriores).
    • Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Site por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Almedia ou os usuários do Site, ou expô-los a responsabilidade.
    • Para se envolver em qualquer atividade fraudulenta. Tais atividades podem incluir, mas não se limitam a, mascarar ou forjar sua identidade, enviar informações falsas durante o processo de registro, enviar dados falsos ou inverídicos, resgatar ou tentar resgatar Recompensas por meios falsos ou fraudulentos e adulterar pesquisas ou Ofertas.
    • Para usar macros, bots, scripts ou quaisquer outras ferramentas de automação projetadas para simular ou replicar atividade humana de usuário, incluindo, mas não se limitando a, automatizar cliques, movimentos ou tarefas dentro de ofertas ou aplicativos. Tal comportamento é estritamente proibido, pois prejudica a integridade da plataforma e resulta em vantagens injustas sobre outros usuários.

2. Além disso, você concorda em não:

    • Usar o Site de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso do Site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Site.
    • Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Site para qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de qualquer material no Site.
    • Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material no Site, ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de Serviços, sem nosso consentimento prévio por escrito.
    • Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site.
    • Usar o Site por meios fraudulentos. Portanto, você concorda em não usar VPN, proxy, software emulador em nosso Site e não usará números de SMS falsos, Google Voice ou VOIP ao verificar seu número de telefone.
    • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
    • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do Site, o servidor no qual o Site está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site.
    • Atacar o Site por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço.
    • De outra forma, tentar interferir no funcionamento adequado do Site.

18. Contribuições do Usuário

  1. O Site pode conter quadros de mensagens, salas de bate-papo, páginas da web ou perfis pessoais, fóruns, quadros de avisos e outros recursos interativos (coletivamente, "Serviços Interativos") que permitem aos usuários postar, enviar, publicar, exibir ou transmitir a outros usuários ou outras pessoas (doravante, "postar") conteúdo ou materiais (coletivamente, "Contribuições do Usuário") no ou através do Site.
  2. Todas as Contribuições do Usuário devem estar em conformidade com os Padrões de Conteúdo estabelecidos nestes Termos de Serviços.
  3. Qualquer Contribuição do Usuário que você postar no site será considerada não confidencial e não proprietária. Ao fornecer qualquer Contribuição do Usuário no Site, você nos concede, bem como a nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um de seus e nossos respectivos licenciados, sucessores e cessionários, o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e de outra forma divulgar a terceiros qualquer material de acordo com as configurações da sua conta.
  4. Você declara e garante que:

 

    • Você possui ou controla todos os direitos nas e às Contribuições do Usuário e tem o direito de conceder a licença concedida acima a nós e nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um de seus e nossos respectivos licenciados, sucessores e cessionários.
    • Todas as suas Contribuições do Usuário estão e estarão em conformidade com estes Termos de Serviços.
  • Você entende e reconhece que é responsável por qualquer Contribuição de Usuário que enviar ou contribuir, e você, não a Almedia, tem total responsabilidade por esse conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.
  • Não somos responsáveis perante terceiros pelo conteúdo ou precisão de qualquer Contribuição de Usuário publicada por você ou qualquer outro usuário do Site.
  • 19. Monitoramento e Aplicação; Rescisão

    • Temos o direito de:
      • Remover ou recusar publicar qualquer Contribuição de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso exclusivo critério.
      • Tomar qualquer ação com relação a qualquer Contribuição de Usuário que considerarmos necessária ou apropriada a nosso exclusivo critério, inclusive se acreditarmos que tal Contribuição de Usuário viola os Termos de Serviço, incluindo os Padrões de Conteúdo, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaça a segurança pessoal dos usuários do Site ou do público ou pode gerar responsabilidade para a Almedia.
      • Divulgar sua identidade ou outras informações sobre você a qualquer terceiro que afirme que material publicado por você viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou direito à privacidade.
      • Tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento às autoridades policiais, para qualquer uso ilegal ou não autorizado do Site.
      • Encerrar ou suspender seu acesso a todo ou parte do Site por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos de Serviço.
      • Limitar, suspender ou encerrar sua capacidade de participar de um Programa de Recompensas a seu exclusivo e absoluto critério, e pode suspender ou anular quaisquer Recompensas ou Recompensas potenciais que você possa ter recebido ou acumulado em um Programa de Recompensas, mas ainda não resgatou com sucesso, se determinarmos a nosso exclusivo e absoluto critério que você não cumpriu estes Termos de Serviço.
      • Alterar, suspender ou cancelar todo ou parte de um Programa de Recompensas, incluindo quaisquer Recompensas não resgatadas, a qualquer momento, sem aviso prévio ou compensação a você.
    • Sem limitar o anterior, temos o direito de cooperar totalmente com quaisquer autoridades policiais ou ordem judicial solicitando ou nos instruindo a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique materiais no ou através do Site. VOCÊ ISENTA E EXIME DE RESPONSABILIDADE A ALMEDIA E SUAS AFILIADAS, LICENCIADAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES ANTERIORES DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES POR ESSAS PARTES OU AUTORIDADES POLICIAIS.

     

    • Não podemos revisar todo o material antes de ser publicado no Site e não podemos garantir a remoção imediata de material questionável depois de ter sido publicado. Consequentemente, não assumimos responsabilidade por qualquer ação ou inação em relação a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer usuário ou terceiro. Não temos responsabilidade perante ninguém pelo desempenho ou não desempenho das atividades descritas nesta seção.

    20. Padrões de Conteúdo

    Estes padrões de conteúdo se aplicam a todas as Contribuições de Usuário e uso de Serviços Interativos. As Contribuições de Usuário devem, em sua totalidade, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estaduais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitar o anterior, suas Contribuições de Usuário não devem:

    • Conter qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma questionável.
    • Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
    • Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.
    • Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob as leis ou regulamentos aplicáveis ou que de outra forma possa estar em conflito com estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade.
    • Ter probabilidade de enganar qualquer pessoa.
    • Manipular os resultados de qualquer pesquisa, sorteio ou concurso.
    • Promover qualquer atividade ilegal ou defender, promover ou auxiliar qualquer ato ilegal.
    • Causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou ter probabilidade de perturbar, envergonhar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa.
    • Fingir ser qualquer pessoa ou deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.
    • Envolver atividades comerciais ou vendas, como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permuta ou publicidade.
    • Dar a impressão de que emanam de ou são endossadas por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade se isso não for o caso.

    21. Direitos de Propriedade Intelectual

    1. O Site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidade (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização destes), são de propriedade da Almedia, seus licenciadores ou outros provedores de tal material e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários dos Estados Unidos e internacionais.
    2. O nome Almedia, as marcas registradas da Almedia, o logotipo da Almedia e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas registradas da Almedia ou de suas afiliadas ou licenciadores. Você não deve usar tais marcas sem a permissão prévia por escrito da Almedia. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans neste Site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

    22. Política de Direitos Autorais

    Se você acredita que qualquer Contribuição de Usuário viola seus direitos autorais, consulte nossa Política de Direitos Autorais para instruções sobre como nos enviar um aviso de violação de direitos autorais. É política da Almedia encerrar as contas de usuários que violam repetidamente direitos autorais.

    23. Confiança nas Informações Publicadas

    1. As informações apresentadas no ou através do Site são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamos toda responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por você ou qualquer outro visitante do Site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
    2. Este Site inclui conteúdo fornecido por terceiros, incluindo materiais fornecidos por outros usuários, blogueiros e licenciadores, sindicadores, agregadores e/ou serviços de reportagem terceiros. Todas as declarações e/ou opiniões expressas nesses materiais, e todos os artigos e respostas a perguntas e outros conteúdos, além do conteúdo fornecido pela Almedia, são exclusivamente as opiniões e responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. Esses materiais não refletem necessariamente a opinião da Almedia. Não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro pelo conteúdo ou precisão de quaisquer materiais fornecidos por terceiros.

    24. Alterações no Site

    Podemos atualizar o conteúdo neste Site periodicamente, mas seu conteúdo não é necessariamente completo ou atualizado. Qualquer material no Site pode estar desatualizado a qualquer momento, e não temos obrigação de atualizar tal material.

    25. Links para o Site e Recursos de Mídia Social

    1. Você pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de maneira justa e legal e que não prejudique nossa reputação ou tire vantagem dela, mas você não deve estabelecer um link de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte.
    2. Você pode compartilhar um link para este Site usando nosso recurso de Afiliado para convidar um familiar ou amigo; no entanto, você é responsável por obter o consentimento deles para usar suas informações pessoais para enviar o convite de nosso Site.
    3. Este Site pode fornecer determinados recursos de mídia social que permitem que você:

     

      • Criar links de seus próprios sites ou de determinados sites de terceiros para determinado conteúdo neste Site.
      • Enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou links para determinado conteúdo, neste Site.
      • Fazer com que porções limitadas de conteúdo neste Site sejam exibidas ou pareçam ser exibidas em seus próprios sites ou em determinados sites de terceiros.

    4. Você pode usar esses recursos apenas conforme fornecidos por nós e apenas com relação ao conteúdo com o qual são exibidos. Sujeito ao anterior, você não deve:

      • Estabelecer um link de qualquer site que não seja de sua propriedade.
      • Fazer com que o Site ou porções dele sejam exibidos, ou pareçam ser exibidos por, por exemplo, framing, deep linking ou in-line linking, em qualquer outro site.
      • Tomar qualquer outra ação com relação aos materiais neste Site que seja inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos de Serviço.

    5. O site para o qual você está criando um link, ou no qual você torna determinado conteúdo acessível, deve cumprir em todos os aspectos os Padrões de Conteúdo estabelecidos nestes Termos de Serviço.

    6. Você concorda em cooperar conosco para fazer cessar imediatamente qualquer framing ou linking não autorizado. Reservamo-nos o direito de revogar a permissão de link sem aviso prévio.

    7. Podemos desabilitar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério.

    26. Links do Site

    Se o Site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo banners e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso deles. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a este Site, você o faz inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.

    27. Isenção de Garantias

    1. Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download da internet ou do Site estarão livres de vírus ou outros códigos destrutivos. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter meios externos ao nosso site para reconstrução de quaisquer dados perdidos. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO DISTRIBUÍDO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU AO SEU DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELE, OU EM QUALQUER SITE VINCULADO A ELE.
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    3. A ALMEDIA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
    4. O ANTERIOR NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS SOB A LEI APLICÁVEL.

    28. Limitação de Responsabilidade

    NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A ALMEDIA, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES OU ADMINISTRADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USAR, O SITE, QUAISQUER SITES VINCULADOS A ELE, QUALQUER CONTEÚDO NO SITE OU EM TAIS OUTROS SITES OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU DE TAIS OUTROS SITES, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LESÃO PESSOAL, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS PREVISTAS, PERDA DE USO, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, E SE CAUSADOS POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, MESMO SE PREVISÍVEL.

    O ANTERIOR NÃO AFETA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA SOB A LEI APLICÁVEL.

    29. Indenização

    Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Almedia, suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, e seus respectivos diretores, administradores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, sentenças, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados à sua violação destes Termos de Serviço ou seu uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, suas Contribuições de Usuário, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do Site diferente do expressamente autorizado nestes Termos de Serviço, ou seu uso de qualquer informação obtida do Site.

    30. Lei Aplicável e Jurisdição

    Exceto para Transações de Gift Card dos EUA, estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federal da Alemanha, excluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

    As Transações de Gift Card dos EUA são regidas e interpretadas de acordo com as leis do Estado de Nova York (EUA), sem considerar princípios de conflito de leis. Para quaisquer ações, reivindicações ou disputas decorrentes de ou relacionadas a uma Transação de Gift Card dos EUA, os tribunais estaduais ou federais localizados em Nova York (EUA) terão jurisdição exclusiva, exceto quando a lei de proteção ao consumidor obrigatória aplicável dispuser de outra forma.

    Esta escolha de lei não priva você da proteção oferecida pelas disposições obrigatórias da lei de seu país ou estado de residência quando tais proteções não puderem ser renunciadas por contrato.

    31. Limitação de Prazo para Apresentar Reclamações

    A MENOS QUE PROIBIDO POR LEI, QUALQUER AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU AO SITE DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS O ACÚMULO DA CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE BARRADA.

    32. Renúncia e Separabilidade

    Nenhuma renúncia pela Almedia de qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos de Serviço será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Almedia em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário de modo que as demais disposições dos Termos de Serviço continuem em pleno vigor e efeito.

    33. Acordo Integral

    Os Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade, quaisquer Termos Promocionais Adicionais, Política de Direitos Autorais e quaisquer Termos de Gift Card dos EUA para Portadores de Cartão dos EUA (se aplicável) constituem o acordo único e integral entre você e a entidade contratante Almedia aplicável com relação aos serviços ou transação relevantes.

    34. Seus Comentários e Preocupações

    Este Site é operado por:

    Almedia GmbH
    Koppenstr. 8
    10243 Berlim, Alemanha

    Para Transações de Gift Card dos EUA:

    Almedia USA, Inc.
    251 Little Falls Dr.
    Wilmington, DE 19808
    EUA

    Todos os avisos de reivindicações de violação de direitos autorais devem ser enviados ao agente de direitos autorais designado em nossa Política de Direitos Autorais da maneira e pelos meios nela estabelecidos.

    Todos os outros feedbacks, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações relacionadas ao Site devem ser direcionadas a: [email protected].